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Marcelo Pacheco Machado
Publicações
(
24
)
Tudo
Artigos (24)
Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 9 anos
Ainda sobre o Novo Código de Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil é um produto, e como tal, teve de ser vendido. E por mais que os vendedores, no seu âmago, no interior de suas consciências, possam estar convencidos de que se trata...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
Voto: uma liberdade obrigatória
Perece uma contradição. E é. O voto é símbolo da democracia, mecanismo de participação popular, representa o poder e a liberdade do povo em eleger seus representantes ( Constituição Federal , art. 14...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
Consequências inaturais da sentença: o caso da reintegração de servidor público
Certas coisas são naturais, outras não. O homem é natural, vem da natureza, mas sua respectiva criação é, por conceito, artificial. Produto do artifício humano, inatural na sua essência. O problema é...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
Coisa julgada e questão prejudicial no novocpc: não se mexe em time ganhando
As coisas são, como de fato são, no processo civil por uma razão de ser. É isto que resume a natureza instrumental do processo. Nada está lá por acaso, injustificadamente. Não há – ou pelo menos não...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
O direito não é mágico: ainda sobre o novo CPC
Certas músicas ruins, muitas vezes jingles de propaganda, ficam na nossa cabeça como uma espécie de chaga, repetindo, repetindo, incomodando. Comigo, depois de o assistir no youtube , o famigerado...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
Novo cpc: entre dúvidas e certezas
As leis não estão no centro dos problemas que atingem o processo civil e, portanto, sua alteração, embora possa trazer alguns benefícios pontuais, não deverá atacar o essencial: excessivo número de...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
A irrelevância da inconstitucionalidade da sentença
Republico aqui o interessante artigo da juíza baiana Lígia Maria Ramos Cunha Lima, que trata de tema muito caro a mim, relativo aos excessos e à falta de precisão e técnica daqueles que tentam...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
Você ama o processo ou os meios alternativos de resolução de controvérsias?
Sim, falamos aqui de uma daquelas frases do tipo “ame-o ou deixe-o”, de alta carga ideológica e que forçam o interlocutor a conceber apenas uma resposta correta. Já me perguntaram isso, e fiquei...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
Entre discurso bonito e realidade feia: acesso à justiça e custas processuais
O acesso à justiça é um conceito muito bonito. Bonito mesmo. Muitos processualistas históricos levantaram a bandeira desse projeto, com as melhores das intenções. Internacionalmente, Mauro...
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Marcelo Pacheco Machado
Artigo ·
há 10 anos
Repercussão internacional dos debates do novo CPC
Prezados, reproduzo aqui o precioso relato de meu amigo processualista peruano Renzo Cavani a respeito das propostas do NOVOCPC brasileiro, e do que estamos discutindo agora. Visão é muito...
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